Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Norma do TJDFT que previa julgamento de ação penal em sessão secreta é inconstitucional

CNC contesta portaria sobre horário de funcionamento do comércio de bebidas alcoólicas no Maranhão

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

Intimação por edital conta a partir de sua publicação

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

TST suspende previsão de multa contra a Volks

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de três aposentados do Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa de obter duas vantagens previstas em convenção coletiva dos bancários em detrimento de acordo coletivo negociado posteriormente

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas